Casamento gay
Juiz que anulou união diz não temer represália do STF
Em entrevista ao Fantástico, Jeronymo Pedro Villas Boas solicitou que cartórios lhe enviem casos similares para análise
26 de junho de 2011 (domingo)
Reprodução de TV
“A Constituição brasileira foi escrita sob a proteção de Deus”
O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia, afirmou ontem que vai anular todos os pedidos de registro de união estável provenientes de casais formados por pessoas do mesmo sexo. O magistrado protagoniza polêmica acerca de casamentos homoafetivos desde semana passada, quando anulou o contrato assinado entre um casal gay de Goiânia. No dia seguinte a decisão do juiz foi anulada.
Apesar da anulação da sua sentença, Jeronymo pedro sustenta que vai continuar atuando sem levar em conta o efeito vinculante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, a suprema corte reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Em entrevista concedida ontem ao programa Fantástico, Jeronymo Pedro Villas Boas reiterou a solicitação que fez a todos os cartórios da capital para que remetam todos os atos praticados desde maio. Os cartorários terão de informar a respeito dos pedidos de registro de união estável feitos por casais gays.
O juiz adiantou que vai tomar a mesma decisão para os demais casos de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Por esse motivo, precisa receber as informações dos cartórios. Jeronymo Pedro Villas Boas argumentou que casais gays não podem pedir proteção ao Estado na condição de instituição familiar.
Para o magistrado, pessoas do mesmo sexo não formam família por dois motivos: porque não têm capacidade de gerar prole e pelo fato da Constituição Federal não permitir. O juiz explicou que o artigo 16 da Constituição define família como núcleo formado por um homem e uma mulher. Esse núcleo é considerado a unidade básica da sociedade.
Jeronymo Pedro Villas Boas utilizou de exemplo para defender seu entendimento constitucional. De acordo com ele, caso fosse realizado um experimento levando dez homossexuais para uma ilha do Oceano Pacífico, o grupo não formaria um Estado. O magistrado sustenta que não haveria perpetuação e que o Estado não subsistiria por mais de uma geração.
O juiz não se classificou como homofóbico e disse não temer punição, uma vez que o caso deve ser levado à Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que pode abrir processo administrativo. O caso está com a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, responsável pela anulação da decisão de Jeronymo.
O magistrado também é pastor da Igreja Assembleia de Deus, mas assegurou que a decisão não foi pautada na religião. No entanto, o juiz não negou que seja influenciado por suas convicções religiosas. "A Constituição brasileira foi escrita sob a proteção de Deus", disse. As ideias do Jeronymo foram rebatidas pelo ministro Luiz Fux, do STF, que se disse perplexo com a atitude tomada pelo magistrado goiano. Fux afirmou que nenhum juiz está acima das orientações do Supremo.
Apesar da anulação da sua sentença, Jeronymo pedro sustenta que vai continuar atuando sem levar em conta o efeito vinculante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, a suprema corte reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Em entrevista concedida ontem ao programa Fantástico, Jeronymo Pedro Villas Boas reiterou a solicitação que fez a todos os cartórios da capital para que remetam todos os atos praticados desde maio. Os cartorários terão de informar a respeito dos pedidos de registro de união estável feitos por casais gays.
O juiz adiantou que vai tomar a mesma decisão para os demais casos de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Por esse motivo, precisa receber as informações dos cartórios. Jeronymo Pedro Villas Boas argumentou que casais gays não podem pedir proteção ao Estado na condição de instituição familiar.
Para o magistrado, pessoas do mesmo sexo não formam família por dois motivos: porque não têm capacidade de gerar prole e pelo fato da Constituição Federal não permitir. O juiz explicou que o artigo 16 da Constituição define família como núcleo formado por um homem e uma mulher. Esse núcleo é considerado a unidade básica da sociedade.
Jeronymo Pedro Villas Boas utilizou de exemplo para defender seu entendimento constitucional. De acordo com ele, caso fosse realizado um experimento levando dez homossexuais para uma ilha do Oceano Pacífico, o grupo não formaria um Estado. O magistrado sustenta que não haveria perpetuação e que o Estado não subsistiria por mais de uma geração.
O juiz não se classificou como homofóbico e disse não temer punição, uma vez que o caso deve ser levado à Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que pode abrir processo administrativo. O caso está com a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, responsável pela anulação da decisão de Jeronymo.
O magistrado também é pastor da Igreja Assembleia de Deus, mas assegurou que a decisão não foi pautada na religião. No entanto, o juiz não negou que seja influenciado por suas convicções religiosas. "A Constituição brasileira foi escrita sob a proteção de Deus", disse. As ideias do Jeronymo foram rebatidas pelo ministro Luiz Fux, do STF, que se disse perplexo com a atitude tomada pelo magistrado goiano. Fux afirmou que nenhum juiz está acima das orientações do Supremo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário